Avaliações do Novo Código Florestal

Entidades do agronegócio do Rio Grande do Sul apontam pontos positivos do novo Código Florestal

Fetag e Farsul defendem, no entanto, análise das normas e seus impactos na produção

• Cristiano Dalcin | Porto Alegre (RS)

Foto: Reprodução / Canal Rural

No Rio Grande do Sul, entidades avaliam Código Florestal

O texto do novo Código Florestal ainda gera dúvidas e apreensão no setor produtivo do Rio Grande do Sul. Para representantes de entidades do setor, no entanto, o relatório aprovado nesta quarta, dia 25, no Plenário da Câmara dos Deputados, conta com diversos pontos positivos. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) analisou as 21 alterações realizadas pelo relator da matéria, Paulo Piau (PMDB-MG), no substitutivo aprovado pelo Senado. Para o presidente, Carlos Sperotto, é necessário considerar o tamanho da área que deixará de ser usada para a produção de alimentos.
– A fome do mundo olha para o Brasil e quer solução. E o Brasil está dando, o campo está buscando adequação. Porém, esta fração de 30 milhões de hectares é altamente considerável e deixará de ser utilizada. Nós saímos de uma situação e vamos para outra, em que o setor está aceitando os compromissos e cumprimento de posições. Acreditamos que nós temos um posicionamento de um convívio muito responsável com o meio ambiente. Muitos não acreditam, mas nós temos. Só que agora as posições começam a se consolidar – aponta.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), Elton Weber, o texto aprovado na Câmara tem pendências e deixa dúvidas. Segundo ele, muitas delas fazem parte da vida dos pequenos produtores rurais.
– O importante é que tenha sido feita a aprovação do texto, que agora merece um debate e uma análise para que a presidente o sancione. Poderá não sancionar também. Que, partir disso, nós tenhamos uma maior segurança jurídica. Um dos avanços interessantes é que desburocratiza a questão de licenças ambientais, das taxas para averbação de áreas de preservação que eram contidas dentro do atual Código, custosas, burocráticas. Isso melhora. E também traz no corpo a questão do pagamento de serviços ambientais, que, para nós, é também muito importante. Agora, a questão de Áreas de Preservação Permanente (APPs), margens e metragens não ficou totalmente clara – afirma.
> Acesse o site especial do Código Florestal

CANAL RURAL